Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 14
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 05/02/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 02/2025 | Ofício | 05/02/2025 | Professor Thiago | 02.__memorando_no_02_2025.doc |
| Despacho - Publicação | Despacho | 05/02/2025 | Fábio Pereira Vieira | 04._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 05/02/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 05._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 17/02/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_comissoes.doc |
| Anexos | ANEXO | 17/02/2025 | 07._anexos.pdf | |
| Parecer das Comissões | Parecer | 19/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 08._parecer_comissao_plol_no_06_2025_-_altera_lm_-_utilidade_publica_banda_e_escola_de_musica_maximiano.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 25/02/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 25/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_redacao_final.doc |
| Ofício nº 111/2025 | Ofício | 27/02/2025 | Fábio Pereira Vieira | 111._encaminha_autografo_no_10-2025_-_plol_no_06-2025.doc |