Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 18
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Termo de Registro | Termo de Registro | 12/02/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 14/03/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 18._termo_encerramento.doc |
Termo de Cessão | ANEXO | 19/02/2025 | 08._termo_cessao.pdf | |
Termo de Autuação | Termo de Autuação | 12/02/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
Parecer de Redação Final | Parecer | 11/03/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 14._parecer_redacao_final.doc |
Parecer das Comissões | Parecer | 28/02/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 12._parecer_comissao_ploe_no_05_2025_-_credito_adicional_suplementar_3.500.00000.doc |
Ofício nº 78/2025 | Ofício | 12/02/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_78_2025.pdf |
Ofício nº 15/2025 | Ofício | 14/03/2025 | Allisson Vilela Paula | 17._oficio_no_15_2025.pdf |
Ofício nº 134/2025 | Ofício | 12/03/2025 | Fábio Pereira Vieira | 134._encaminha_autografo_no_13-2025_-_ploe_no_05-2025.doc |
Ofício nº 103/2025 | Ofício | 27/02/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | oficio_no_103_2025.pdf |