Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Termo de Registro | Termo de Registro | 02/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 07/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._termo_encerramento.doc |
Termo de Autuação | Termo de Autuação | 02/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
Resumo das fontes de recurso | ANEXO | 02/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 05._resumo_das_fontes_de_recursos_plo15.2025.pdf |
Parecer de Redação Final | Parecer | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_redacao_final.doc |
Parecer das Comissões | Parecer | 16/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 09._parecer_comissao_ploe_no_15_2025_-_credito_adicional_suplementar_demae_-_cemig_sim-1.doc |
Ofício nº 30/2025 | Ofício | 30/04/2025 | Allisson Vilela Paula | 12.1_oficio_no_30_2025.pdf |
Ofício nº 198/2025 | Ofício | 29/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 198._encaminha_autografo_no_23-2025_-_ploe_no_15-2025.doc |
Ofício nº 139/2025 | Ofício | 02/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_pl_15.2025.docx |
Oficio nº 07/2025 - Demae | ANEXO | 02/04/2025 | KALYAN PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA | 04._oficio_demae_beto_abertura_de_orcamento_-_plo_15.2025.pdf |