Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 07/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._termo_encerramento.doc |
| Ofício nº 30/2025 | Ofício | 30/04/2025 | Allisson Vilela Paula | 12.1_oficio_no_30_2025.pdf |
| Autógrafo nº 23. | Autógrafo | 29/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 12._ploe_15_2025_-_autografo_no_23.doc |
| Ofício nº 198/2025 | Ofício | 29/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 198._encaminha_autografo_no_23-2025_-_ploe_no_15-2025.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_redacao_final.doc |
| Certidão | Certidão | 28/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 10._certidao_turno_unico_1.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 16/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 09._parecer_comissao_ploe_no_15_2025_-_credito_adicional_suplementar_demae_-_cemig_sim-1.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 14/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 02/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
| Despacho - Publicação | Despacho | 02/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_publicacao.doc |