Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 31/2025 - SMA | Ofício | 06/05/2025 | Allisson Vilela Paula | 16._oficio_no_31_2025.pdf |
| Ofício nº 88/2025 | Ofício | 23/04/2025 | Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno | 11._oficio_no_88_2025_sms.pdf |
| Parecer das Comissões | Parecer | 16/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 08._parecer_comissao_ploe_no_16_2025_-_credito_adicional_suplementar_r_2.130.00000_saude.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 28/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 13._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 06/05/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 17._termo_encerramento.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |