Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 17
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 144/2025 | Ofício | 09/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_pl_16.2025_-_suplementacao_saude.docx |
| Mensagem | Mensagem | 09/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 04._mensagem_projeto_de_lei_16.2025_-_suplementacao_saude.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 09/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 09/04/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 14/04/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 16/04/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 08._parecer_comissao_ploe_no_16_2025_-_credito_adicional_suplementar_r_2.130.00000_saude.doc |
| Ofício nº 06/2025 | Ofício | 22/04/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 08._oficio_06.2025.pdf |
| Ofício nº 158/2025 | Ofício | 23/04/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 09._oficio_no_158_2025_gp.pdf |
| Ofício nº 88/2025 | Ofício | 23/04/2025 | Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno | 11._oficio_no_88_2025_sms.pdf |