Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 184/2025 | Ofício | 21/05/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo_20.2025_-_bassamar.docx |
| Mensagem | Mensagem | 21/05/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 04._mensagem_projeto_de_lei_20.2025_-_subsidio_transporte_publico.docx |
| Ofício nº 10/2025 | Ofício | 29/05/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 10._oficio_ploe_no_20-25_-_convite_reuniao_comissoes_assinado.pdf |
| Ofício nº 197/2025 | Ofício | 05/06/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 11._oficio_no_197_2025.pdf |
| Ofício nº 218/2025/GP | Ofício | 25/06/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 17._oficio_no_218_2025_completo.pdf |
| Parecer das Comissões | Parecer | 04/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 12._parecer_comissao_ploe_no_20_2025_-_subsidio_tarifario_-_transporte_publico_coletivo.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 10/06/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 14._parecer_redacao_final.doc |
| Ofício nº 11/2025 | Ofício | 29/05/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 11._oficio_ploe_no_20-25_-_convite_responsavel_bassamar_reuniao_comissoes.doc |
| Ofício nº 12/2025 | Ofício | 29/05/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 12._oficio_ploe_no_20-25_-_convocacao_secretario_obras_reuniao_comissoes.doc |
| Ofício nº 09/2025 | Ofício | 29/05/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 09._oficio_ploe_no_20-25_-_solicitacao_informacoes_assinado.pdf |