Requerimento nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer que após oitiva e aprovação deste colendo plenário que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe quais são os critérios utilizados para a concessão de cesta básica, itens que compõem a referida cesta e tempo de permanência que o beneficio é concedido, Plano Orçamentário do ano 2025 e previsão para o ano de 2026, e a falta de cestas para fornecimentos para os usuários do serviço. Ainda requeiro que seja informado o número de pessoas que são beneficiadas com o passe livre e quais são os critérios aplicados
Indexação
Observação