Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 56/2025 - SMA | Ofício | 07/10/2025 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_56_2025_sma.pdf |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 07/10/2025 | 15._termo_encerramento.doc | |
| Ofício nº 360/2025/CMLD | Ofício | 16/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 360._encaminha_autografo_no_42-2025_-_ploe_no_27-2025.doc |
| Autógrafo nº 42. | Autógrafo | 12/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 13._autografo_no_42_-_ploe__no_27_2025.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 09/09/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 09/09/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12._parecer_redacao_final.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 27/08/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 10._parecer_comissao_ploe_no_27_2025_-_acispes.doc |
| Ofício nº 03/2025 - COM | Ofício | 21/08/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | oficio_no_03_2025_com.pdf |
| Despacho às Comissões | Despacho | 11/08/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 05/08/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |