Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 23/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._termo_encerramento.doc |
| Ofício nº 60/2025 - SMA | Ofício | 20/10/2025 | Allisson Vilela Paula | 10.2_oficio_no_60_2025_sma.pdf |
| Certidão | Certidão | 20/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 10.1_certidao_copia_envio_lei.doc |
| Autógrafo nº 46 | Autógrafo | 10/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 10._autografo_no_46_-_ploe_no_30_2025.doc |
| Ofício nº 404/2025 | Ofício | 10/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 404._encaminha_autografo_no_46-2025_-_ploe_no_30-2025.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 07/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_redacao_final.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 07/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_votacao_turno_unico.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 01/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 07.1_parecer_comissao_ploe_no_302025_-_contribuicao_apae.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 23/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Ofício nº 30/2025 - CFOTC | Ofício | 26/09/2025 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 35._oficio_35.2025-_questionamento_sobre_ploe_30.2025.pdf |