Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 16
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 17/09/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 23/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._termo_encerramento.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 17/09/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 24/09/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 07.2_parecer_comissao_ploe_no_31_2025_-_credito_adicional_suplementar_r_600.00000_saude.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 08/10/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_de_redacao_final.doc |
| Ofício nº 285/2025 | Ofício | 17/09/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_285_2025_gp.docx |
| Ofício nº 403/2025 | Ofício | 10/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 403._encaminha_autografo_no_47-2025_-_ploe_no_31-2025.doc |
| Ofício nº 60/2025 - SMA | Ofício | 20/10/2025 | Allisson Vilela Paula | 10.2_oficio_no_60_2025_sma.pdf |
| Mensagem | Mensagem | 17/09/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 04._mensagem_ploe_no_31_2025.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 17/09/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |