Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 308/2025 | Ofício | 15/10/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_no_308_2025.pdf |
| Memorando nº 161/2025 | MEMORANDO | 15/10/2025 | Raphael Veríssimo da Silva Nepomuceno | 04._justificativa_saude_37.pdf |
| Anexo | ANEXO | 15/10/2025 | 05._fns_-_fundo_nacional_de_saude_100.000.00.pdf | |
| Despacho - Publicação | Despacho | 15/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 20/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 22/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | parecer_comissao_ploe_no_37_2025_-_credito_adicional_suplementar_-_saude.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 04/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 10._certidao_votacao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 05/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_de_redacao_final.doc |