Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões | Parecer | 22/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | parecer_comissao_ploe_no_37_2025_-_credito_adicional_suplementar_-_saude.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 05/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_de_redacao_final.doc |
| Ofício nº 69/2025 - SMA | Ofício | 11/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_69_2025.pdf |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 14/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 15._termo_encerramento.doc |
| Anexo | ANEXO | 15/10/2025 | 05._fns_-_fundo_nacional_de_saude_100.000.00.pdf |