Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão | Certidão | 11/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 13._certidao_copia_envio_lei.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 14/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 15._termo_encerramento.doc |
| Ofício nº 69/2025 - SMA | Ofício | 11/11/2025 | Allisson Vilela Paula | 14._oficio_no_69_2025.pdf |
| Autógrafo nº 54. | Autógrafo | 07/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 12._autografo_no_54_-_ploe_no_37_2025.doc |
| Ofício nº 451/2025/CMLD | Ofício | 07/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 451._encaminha_autografo_no_54-2025_-_ploe_no_37-2025.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 05/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 11._parecer_de_redacao_final.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 04/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 10._certidao_votacao_turno_unico.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 22/10/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | parecer_comissao_ploe_no_37_2025_-_credito_adicional_suplementar_-_saude.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 20/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 08._despacho_comissoes.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 15/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 07._termo_autuacao.doc |