Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 15
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 22/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 317/2025 | Ofício | 22/10/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo_40.2025_-_contribuicao_associacao_caminho_da_serra.docx |
| Mensagem | Mensagem | 22/10/2025 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 04._mensagem_plo_40.2025_dispoe_sobre_a_concessao_de_contribuicao_para_associacao_cultural_caminho_da_serra_no_importe_de_r5.00000.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 22/10/2025 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 22/10/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 04/11/2025 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 05/11/2025 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO FINANÇAS ORÇAMENTO TOMADA DE CONTAS, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICAS, COMISSÃO DE MÉRITO E ASSUNTOS ESPECIAIS. | 08._parecer_comissao_ploe_no_40_2025_-_contribuicao_caminho_da_serra_-_5.00000.doc |
| Certidão | Certidão | 05/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._1_certidao.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 11/11/2025 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_votacao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 11/11/2025 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_de_redacao_final.doc |