Requerimento nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER ao senhor Darllan Deyves Pereira Lage, Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, informações e esclarecimentos acerca da previsão para a construção de um bueiro na Rua Maria Piau, nº 5, no bairro Afonso Pena.
    No referido endereço, o local vem sofrendo há anos com o acúmulo e o escoamento inadequado das águas pluviais, que acabam invadindo sua residência e causando diversos transtornos, inclusive danos materiais e riscos à saúde.
    Ressalta-se que a moradora já procurou a Prefeitura Municipal em outras oportunidades em busca de uma solução definitiva, sem que até o momento tenha sido atendida.
    Diante do exposto, require-se que:

    1. Que seja informado se existe projeto ou planejamento para a construção do bueiro no endereço mencionado;
    2. Caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão da obra;
    3. Caso negativo, que sejam informados os motivos da ausência de previsão e se há possibilidade de inclusão da demanda no planejamento municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Novembro de 2025