Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 1 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Justificativa | Mensagem | 25/01/2025 | Josimar Oliveira Campos | 03._justificativa.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 25/01/2026 | Mac Brener Borges de Medeiros | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 01/2026 | Ofício | 25/01/2026 | Josimar Oliveira Campos | 02._oficio_no_01_2026.doc |
| Despacho - Publicação | Despacho | 25/01/2026 | Fábio Pereira Vieira | 05._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 25/01/2026 | Mac Brener Borges de Medeiros | 06._termo_autuacao.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 09/02/2026 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 11/02/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 08._parecer_comissao_pr_no_01_2026_-_galeria_dos_ex-presidentes.doc |
| Certidão Turno Único | Certidão | 23/02/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 09._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 23/02/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 10._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 24/02/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 12._termo_encerramento.doc |