Requerimento nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

76

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER à senhora Maria Cristina Mautone Alves Vargas, Secretária Municipal de Educação, o esclarecimento da dúvida expressa abaixo, considerando que, após a conclusão das obras da creche localizada nas proximidades do horto da cidade, haverá a migração das turmas do 1º Período ao 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado para a referida unidade, observados os procedimentos legais vigentes.
    Diante do exposto, questiona-se:
    1. Qual a viabilidade técnica, pedagógica e estrutural de se estender o atendimento para as turmas do 3º e 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Alzira de Paula Delgado, utilizando-se o atual espaço físico da instituição?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:07:00