Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, para que seja enviada a essa casa informações sobre quais os trâmites necessários para o término da regularização do “Bota-Fora” do município com a finalidade de dar o destino correto dos resíduos provenientes da construção civil.
Solicito, ainda, informações acerca das providências que estão sendo adotadas para identificar e coibir a destinação irregular de resíduos no município, especialmente quanto ao descarte realizado nas estradas rurais, como por exemplo, a região da Cerâmica, no Distrito de Manejo.
Solicito, ainda, informações acerca das providências que estão sendo adotadas para identificar e coibir a destinação irregular de resíduos no município, especialmente quanto ao descarte realizado nas estradas rurais, como por exemplo, a região da Cerâmica, no Distrito de Manejo.
Indexação
Observação