Requerimento nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao senhor Pedro Augusto de Paula Campos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, as seguintes informações:
1. Informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para resolver a situação dos animais soltos no local;
2. Se existe ação conjunta com o setor responsável pelo controle e bem-estar animal do município;
3. Qual a previsão para normalização da situação, garantindo condições adequadas de trabalho e higiene na usina.
1. Informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para resolver a situação dos animais soltos no local;
2. Se existe ação conjunta com o setor responsável pelo controle e bem-estar animal do município;
3. Qual a previsão para normalização da situação, garantindo condições adequadas de trabalho e higiene na usina.
Indexação
Observação