Requerimento nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER à Mesa Diretora, o encaminhamento de um ofício direcionado ao Senado Federal, com a finalidade de todos os senadores assinem o Projeto de Lei Nº 4146/2020, cuja ementa é “Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.”
Indexação
Observação