Requerimento nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

225

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER à Mesa Diretora, que seja agendado uma Audiência Pública, convocando o senhor Raphael Verissimo da Silva Nepomuceno, Secretário Municipal de Saúde, e sua equipe, com a finalidade de tratar sobre o motivo pelo qual não está sendo mais concedido o transporte aos pacientes de Lima Duarte - MG que necessitam fazer exames na cidade de Juiz Fora - MG, na em instituições de saúde privada. Ressalto ainda, que este transporte era concedido anteriormente quando haviam vagas nos veículos que transportavam os pacientes da rede pública de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 18:03:46