Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PROTESTO ao teor do Memorando-Circular nº 3/2025/SES/SUBASS-SRA-DERE-CTE-TFD, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que veda a utilização de veículos de transporte eletivo para pacientes de serviços particulares, convênios ou IPSEMG.
Indexação
Observação