Documentos Acessórios (Projeto de Resolução nº 3 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 9
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Certidão Turno Único | Certidão | 31/03/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._certidao_turno_unico.doc |
| Parecer de Redação Final | Parecer | 31/03/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 09._parecer_redacao_final.doc |
| Termo de Encerramento | Termo de Encerramento | 31/03/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._termo_encerramento.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 18/03/2026 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 07._parecer_comissao_pr_no_03_2026_-_resolucao_frotas.doc |
| Despacho às Comissões | Despacho | 16/03/2026 | Fábio Pereira Vieira | 06._despacho_comissoes.doc |
| Termo de Registro | Termo de Registro | 11/03/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Memorando nº 11/2026 | MEMORANDO | 11/03/2026 | Mesa Diretora | 02._memorando_no_11_2026_apresenta_pr_no_03-_2026_-_frota_-_revoga_res._01-2002_e_res._11-2024.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 11/03/2026 | Fábio Pereira Vieira | 04._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 11/03/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 05._termo_autuacao.doc |