Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Registro | Termo de Registro | 23/04/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 01._termo_de_registro.doc |
| Ofício nº 94/2026 | Ofício | 23/04/2026 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 02._oficio_plo14.2026_convenio_bom_jardim_e_andrelandia_ponte_do_souza.docx |
| Minuta Convênio Intermunicipal | ANEXO | 23/04/2026 | 04._anexo_minuta_de_convenio.docx | |
| Minuta Plano de Trabalho | ANEXO | 23/04/2026 | 05._anexo_minuta_plano_de_trabalho.docx | |
| Mensagem | Mensagem | 23/04/2026 | Elenice Pereira Delgado Santelli | 06._mensagem.docx |
| Despacho - Publicação | Despacho | 23/04/2026 | Fábio Pereira Vieira | 07._despacho_publicacao.doc |
| Termo de Autuação | Termo de Autuação | 23/04/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 08._termo_autuacao.doc |
| Despacho às comissões | Despacho | 04/05/2026 | Fábio Pereira Vieira | 09._despacho_comissoes.doc |
| Parecer das Comissões | Parecer | 06/05/2026 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Mérito e Assuntos Especiais. | 10._parecer_comissao_ploe_no_14_2026_-_convenio_-_construcao_ponte.doc |
| Certidão de Votação | Certidão | 12/05/2026 | Emília Mansur de Souza Figueiredo | 11._certidao_turno_unico.doc |