Requerimento nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
437
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER respeitosamente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lima Duarte, que encaminhei ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal, solicitação de informações do andamento do “Convênio 1491000437/2019”, o qual versa sobre a execução de calçamento de parte da LMG871, que liga a cidade de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca.
Se o convênio ainda prever responsabilidade da Empresa prestadora de serviços, que esta seja notificada para as devidas regularizações e que seja enviada cópia protocolada da notificação a esta casa legislativa no prazo de 05 dias.
Se o convênio ainda prever responsabilidade da Empresa prestadora de serviços, que esta seja notificada para as devidas regularizações e que seja enviada cópia protocolada da notificação a esta casa legislativa no prazo de 05 dias.
Indexação
Observação