Requerimento nº 146 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
146
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe a esta Casa Legislativa ou disponibilize em tempo real dados sobre o Covid- 19 em nosso município (conforme o que se requer no item 1º). Este requer:
1º Boletim epidemiológico de dados do COVID no site do Município e/ou outros meios de Comunicação utilizado pela Prefeitura;
2º Relação de recursos recebidos e dispêndios realizados (desde dezembro de 2019 até a presente data) com recursos advindos dos governos federais e estaduais, cujo objetivo é a pandemia do covid;
3º Saber se até a presente data existe algum recurso financeiro que não foi gasto, cuja origem de dinheiro é a pandemia do Covid;
4º Saber se existe algum processo de licitação que está vigente cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza com o objetivo de evitar a propagação do covid.
1º Boletim epidemiológico de dados do COVID no site do Município e/ou outros meios de Comunicação utilizado pela Prefeitura;
2º Relação de recursos recebidos e dispêndios realizados (desde dezembro de 2019 até a presente data) com recursos advindos dos governos federais e estaduais, cujo objetivo é a pandemia do covid;
3º Saber se até a presente data existe algum recurso financeiro que não foi gasto, cuja origem de dinheiro é a pandemia do Covid;
4º Saber se existe algum processo de licitação que está vigente cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais de limpeza com o objetivo de evitar a propagação do covid.
Indexação
Observação