Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

27

Data de Apresentação

26/07/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    07/08/2017

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE SISTEMA E ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO DE ÁREA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Ofício nº 295/2017 GP, recebido dia 14/11/2017 do Chefe do Poder Executivo solicitando retirada do projeto.