Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
30/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.328/2006 NO QUE TANGE À TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO.
Indexação
Observação