Parecer - Parecer Conjunto de 06/09/2023 por Comissões Permanentes (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto
Data
06/09/2023
Autor
Comissões Permanentes
Ementa
2º PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES
EMENTA:
Projeto de Lei Ordinária que visa fixar em R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) o subsídio do(a) Prefeito(a) e em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) o subsídio do(a) Vice-Prefeito(a) para o quadriênio 2025 a 2028. Emenda nº 01 separada apresentada aprovada em primeiro turno de votação visando fixar em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o subsídio do(a) Prefeito(a) e Emenda nº 02 separada apresentada aprovada em primeiro turno de votação visando fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio do(a) Vice-Prefeito(a) ambos para o quadriênio 2025 a 2028. Segundo parecer apresentado ao projeto e as emendas favorável, com concordância de todos os Vereadores presentes integrantes das Comissões Permanentes. Envio para discussão e votação Plenária do projeto principal e separadamente de cada uma das duas emendas em segundo turno. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Projeto e emendas cuja aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
EMENTA:
Projeto de Lei Ordinária que visa fixar em R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) o subsídio do(a) Prefeito(a) e em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) o subsídio do(a) Vice-Prefeito(a) para o quadriênio 2025 a 2028. Emenda nº 01 separada apresentada aprovada em primeiro turno de votação visando fixar em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o subsídio do(a) Prefeito(a) e Emenda nº 02 separada apresentada aprovada em primeiro turno de votação visando fixar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) o subsídio do(a) Vice-Prefeito(a) ambos para o quadriênio 2025 a 2028. Segundo parecer apresentado ao projeto e as emendas favorável, com concordância de todos os Vereadores presentes integrantes das Comissões Permanentes. Envio para discussão e votação Plenária do projeto principal e separadamente de cada uma das duas emendas em segundo turno. Possibilidade de prosseguimento do processo legislativo. Projeto e emendas cuja aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
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