Lei Ordinária Municipal nº 1.717, de 15 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1717
Ano
2013
Data
15/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DOS CAPITÃES DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE – MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica