Lei Ordinária Municipal nº 2.058, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2058
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2022
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica