Portaria nº 16, de 13 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2022
Data
13/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2022
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Portaria nº 06/2022 na forma como menciona.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica