Portaria nº 13, de 16 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2024
Data
16/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2024
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia Comissão Especial para apreciar Proposta de Resolução nº 09/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica