Resolução nº 4, de 04 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2025
Data
04/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 4º da Resolução nº 05/2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica