Portaria nº 11, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
11
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Resolução nº 02/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica