Lei Ordinária Municipal nº 924, de 05 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
924
Ano
1993
Data
05/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1993
Veículo de Publicação
Quadros de aviso
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Banda e Escola de Música Maximiano Nepomuceno e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.246, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica