Lei Ordinária Municipal nº 875, de 02 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
875
Ano
1991
Data
02/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Lima Duarte e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Título de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.272, de 28 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica