Portaria nº 31, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece ponto facultativo na forma que menciona.
Indexação
Estabelece ponto facultativo na forma que menciona.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica