Lei Ordinária Municipal nº 2.290, de 01 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2290
Ano
2025
Data
01/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma específica.
Indexação
Altera a Lei Ordinária nº 1.825/16 na forma específica.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.314, de 31 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica