Portaria nº 35, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
35
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Portaria nº 14/2024, incluindo itens ao PAC 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 14, de 23 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica