Lei Ordinária Municipal nº 2.296, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2296
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos à Entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.
Indexação
Dispõe sobre o repasse de recursos à Entidade que menciona, conforme programação incluída no orçamento anual por meio de emendas individuais do Poder Legislativo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica