Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, no dia 13 de fevereiro de 2026.
Indexação
horário especial; expediente; funcionamento; Câmara Municipal; excepcional; 13 de fevereiro de 2026; Lima Duarte; MG.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica