Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 01 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1470
Ano
2008
Data
01/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA CULTURAL PROFESSOR MÁRCIO ULYSSES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Alterada pela Lei Municipal nº 1528/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica