Lei Ordinária Municipal nº 1.740, de 23 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1740
Ano
2014
Data
23/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR DE LIMA DUARTE/MG.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica