Lei Ordinária Municipal nº 1.921, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1921
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2019
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 5º da Lei Municipal Ordinária nº. 1.691/2012, que institui o Programa Bolsa Atleta de incentivo aos atletas e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Publicado por afixação nos quadros de avisos e site da Prefeitura Municipal de Lima Duarte – em 18/06/2019. Republicado por incorreção em 26/07/2019.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.954, de 13 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica