Lei Ordinária Municipal nº 1.097, de 24 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1097
Ano
2000
Data
24/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/2000
Veículo de Publicação
Quadros de aviso e site
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a construção de imóvel, pegando o meio do leito do córrego e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica