Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 06 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1038
Ano
1998
Data
06/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1998
Veículo de Publicação
Quadros de aviso
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação do Produtores Rurais do Vale do Rio do Peixe (APROVA) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica