Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:11
Encerramento: 08/05/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA






Expedientes
Ata:

Ata da 4ª Reunião Ordinária do mês de abril de 2023.

Ata da Audiência Pública, realizada 26/04/2023, referente a apresentação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte.

Correspondências Recebidas do Executivo:

·        Ofício nº 95/2023 – Resposta ao requerimento nº 49/2023.

·        Ofício nº 44/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 188/2023 – Indicação nº 68/2023 – José Guilhermando Andrade Novaes.

·        Ofício nº 46/2023 Secretaria Municipal de Administração, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer – Resposta ao Ofício nº 185/2023 – Requerimento nº 64/2023 – José Guilhermando Andrade Novaes.

·        Ofício nº 43/2023 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 147/2023.

·        Ofício nº 46/2023 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 161/2023.

·        Ofício nº 47/2023 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 152/2023.

·        Ofício nº 44/2023 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária – Resposta ao Ofício nº 187/2023.

Correspondências recebidas diversas:

·        Ofício nº 03/2023 – Apresentação do Relatório anual de atividades da Emater-MG

·        Ofício nº 04/2023 – Relatório anual de atividades da Emater-MG

·        Ofício nº 71192/2023, Recebido do DNIT, onde trata do assunto deslizamento de aterro na Rodovia BR-267/MG – KM 162 – Requerimento nº 43/2023.

Publicação de Matérias:

·        Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria do Vereador José Guilhermando Andrade Novaes, que “Institui Sessão Solene de Homenagem ao Trabalhador Limaduartino”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
BIA SILVA / PROGRESSISTA
BUIU O PEIXE / PMN
DÓ DE IBITIPOCA / PT
EDINHO / PSB
FABIO DA ROÇADEIRA / PMN
GUILHERMANDO / PT
JOSIMAR CAMPOS / PMN
PROFESSOR THIAGO / PSB
RONALDO LEITEIRO / PT
TADEU TAVARES / PSDB
ZEZÉ DO GENÉSIO / PROGRESSISTA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 367
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da Avenida Centenário, próximo ao n° 497.
Matéria lida
2 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 368
Indicar, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que realize a reforma da praça localizada próximo a Escola Municipal Alzira de Paula Delgado “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 369
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Educação, que realize a manutenção do telhado da E.M. Alzira de Paula Delgado “Tio Patinhas”, no bairro Cruzeiro. Indica ainda a troca do alambrado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 370
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, que estude a possibilidade de aderir a Chamada Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública Edital N.o 5/2023 Processo Nº 08020.002312/2023-26 referente ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 371
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Obras e Meio Ambiente, que seja podada todas as “mangueiras” do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 372
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal Obras que seja construído banco e ponto de ônibus, próximo a ponte do bairro “Beira Rio
Matéria lida
7 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 384
INDICAR, respeitosamente à Secretaria Municipal de Administração, aos cuidados do Sr. Allisson Vilela Paula, que viabilize junto com a Policia Militar de Minas Gerais, dentro do projeto Olho Vivo ou até mesmo com investimentos próprios do município, estudos e instalações de Câmera de Segurança na Rua Cel Eliziário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: EDINHO
Número de Protocolo: 385
INDICAR, respeitosamente ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DEMAE) que providencie a limpeza do Córrego na comunidade de Vila Vitoriana, visto que o referido Córrego recebe a descarga de esgoto das casas da Comunidade e como o mato tomou conta das margens, o mau cheiro está retornando , além de entupimento das redes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIMAR CAMPOS
Número de Protocolo: 387
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja feito o patrolamento, e colocado cascalho nas seguintes localidades rurais: • Estrada do Mineirão (Laranjeiras); • Estrada de Samambaia; • Estrada do Sítio Areião (São Domingos da Bocaina)
Matéria lida
10 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 388
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a aquisição de equipamentos para o setor de engenharia. Segue em anexo lista de material.
Matéria lida
11 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autores: BIA SILVA, ZEZÉ DO GENÉSIO
Número de Protocolo: 389
INDICAR, respeitosamente ao Setor de Trânsito, que seja realizada vistoria técnica para a instalação de um redutor de velocidade na rua São José, assim como pintura no chão do cruzamento.
Matéria lida
12 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: BIA SILVA
Número de Protocolo: 390
INDICAR, respeitosamente a Exma. Prefeita Senhora Elenice Pereira Delgado Santelli, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Matéria lida
13 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 391
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que seja feita a roçada das estradas da região de Pirapitinga. Estrada que dá acesso ao antigo ponto de ônibus. Entrada a esquerda na região de Pirapitinga. Estrada sentido beira rio (acesso a casa do senhor Jaime Ribeiro).
Matéria lida
14 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 393
INDICAR, respeitosamente a Secretaria Municipal de Obras que coloque areia para “calçar” os bloquetes soltos na rua Souza Paula.
Matéria lida
15 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 394
INDICAR, respeitosamente ao Departamento de Agua e Esgoto (DEMAE), que recoloque os bloquetes,na rua Esperança, no bairro Poço da Pedra, que foram retirados para conserto de rede de esgoto.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 373
REQUERER a Secretaria Municipal de Administração, informações a cerca de quando será realizada a inserção das câmeras de monitoramento e segurança na UBS do bairro Poço da Pedra.
Aprovado
17 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: GUILHERMANDO
Número de Protocolo: 392
REQUERER a Secretaria Municipal de Saúde, que informe como está sendo feito o atendimento de saúde, na região de Pirapitinga.
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: BUIU O PEIXE, GUILHERMANDO, RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 294
"Altera a Resolução nº 01/2022".
Aprovado

Obs.: Projeto de Resolução aprovado em Reunião Ordinária ocorrida no dia 24/04/2023. Segue com a votação da emendas: Emenda Supressiva (suprime os arts. 1º, 2º e 4º) - Aprovada: 06 votos favoráveis, 0 abstenções, 04 contrários; Emenda Substitutiva (substitui o art. 5º) - Rejeitada: 04 votos favoráveis, 0 abstenções, 06 contrários.
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: JOSIMAR CAMPOS, PROFESSOR THIAGO
Número de Protocolo: 275
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 37
"Altera a Lei Municipal nº 1.701/2012.".
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importante de R$ 7.000,00
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 273
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte no importante de R$ 800.000,00
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RONALDO LEITEIRO
Número de Protocolo: 99
“Institui entrada gratuita no Parque de Exposições aos moradores do Município de Lima Duarte.”
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 336
"Denomina logradouro público no Bairro Batatal".
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 338
Denomina logradouro público no Bairro Batatal.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: BUIU O PEIXE
Número de Protocolo: 340
Denomina logradouro público no Bairro Batatal.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Elenice Pereira Delgado Santelli - Prefeita
Número de Protocolo: 331
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio da Prefeita Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Aprovado



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