Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Ata 1ª reunião do mês de Maio de 2023 - Aprovada.

·        Ofício nº 94/2023 – Gabinete da Prefeita - Resposta ao ofício nº 183/2023,  requerimento nº 63/2023.

.        Ofício nº 18/2023 – Procuradoria Geral do Município - Responde ao requerimento nº 66/2023. 

·        Ofício nº 39/2023 Secretaria Municipal de Educação – Resposta ao ofício nº 190/2023, indicação nº 69/2023.

.        Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação final de Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2023.

·        Ofício nº 08/2023 – Resposta ao Ofício nº 133/2023, recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto.

·        Ofício nº 09/2023 – Resposta ao Ofício nº 148/2023, recebido do Departamento Municipal de Água e Esgoto.

Srª Márcia Delgado Moreira e Silva, representante da Localidade de Manejo.

Tema: Construção Capela Mortuária no Distrito de Manejo.

·        Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, de autoria da Prefeita, que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Premiação em Pecúnia nas Exposições Agropecuárias e Torneios Leiteiros realizados no Município de Lima Duarte, e dá outras providências”

.       Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023, de autoria do Vereador Josimar Oliveira Campos, que “Altera a Lei Municipal nº 1.502/2009”.

·        Veto Parcial nº 02/2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023 de autoria da Prefeita, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde."